19/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
18/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0013379-73.2022.8.27.2729/TOREQUERENTE: ERIKA LOPES MELOADVOGADO(A): GABRIELA ATAIDES ALMEIDA (OAB GO059633)ADVOGADO(A): EDUARDO MENDONCA GONDIM (OAB GO045727)REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
13/08/2025 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 19:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2025 12:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/08/2025 14:44

Conclusão para decisão
06/08/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013379-73.2022.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
18/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0013379-73.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ERIKA LOPES MELOADVOGADO(A): GABRIELA ATAIDES ALMEIDA (OAB GO059633)ADVOGADO(A): EDUARDO MENDONCA GONDIM (OAB GO045727) ATO ORDINATÓRIO Em cumrimento ao determinado no evento 130, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar se com o recebimento do valor dá quitação à parte executada, a fim de que este processo seja extinto.
16/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189003572025
04/06/2025 20:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189003572025
30/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
27/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 22:48

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 17:33

Conclusão para despacho
18/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
17/04/2025 10:26

Protocolizada Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
20/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:08

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2025 18:06

Conclusão para despacho
13/02/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/02/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
06/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
20/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:30

Protocolizada Petição
10/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2025 21:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/12/2024 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 00:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
10/12/2024 00:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/12/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 14:02

Conclusão para despacho
06/12/2024 12:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
06/12/2024 12:24

Juntada - Certidão
05/12/2024 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
05/12/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:18

Decisão - Outras Decisões
05/12/2024 12:29

Conclusão para decisão
04/12/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
13/11/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/10/2024 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:00

Decisão - Outras Decisões
01/10/2024 17:24

Conclusão para despacho
01/10/2024 14:17

Protocolizada Petição
09/08/2024 15:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/07/2024 11:55

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 11:54

Conclusão para despacho
21/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
19/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2024 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 17:24

Conclusão para despacho
02/05/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 22:45

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 17:10

Conclusão para despacho
16/04/2024 16:49

Lavrada Certidão
09/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/02/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 11:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2023 08:55

Conclusão para despacho
10/12/2023 15:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/12/2023 20:43

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 14:32

Conclusão para despacho
05/09/2023 13:32

Trânsito em Julgado
05/09/2023 13:31

Lavrada Certidão
02/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2023 10:38

Protocolizada Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/07/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 16:00

Lavrada Certidão
31/07/2023 15:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
27/07/2023 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/07/2023 15:48

Conclusão para julgamento
08/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/05/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2023 20:20

Decisão - Outras Decisões
13/03/2023 14:19

Conclusão para despacho
09/03/2023 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/02/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2023 17:44

Despacho - Mero expediente
11/11/2022 15:02

Conclusão para despacho
10/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/11/2022 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/10/2022 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:41

Despacho - Mero expediente
21/07/2022 18:41

Conclusão para despacho
16/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2022 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 26
14/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
14/06/2022 13:25

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 14/06/2022 13:00. Refer. Evento 5
14/06/2022 13:03

Protocolizada Petição
14/06/2022 12:25

Juntada - Certidão
14/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 08:55

Protocolizada Petição
13/06/2022 13:55

Protocolizada Petição
13/06/2022 08:15

Protocolizada Petição
08/06/2022 08:37

Protocolizada Petição
08/06/2022 08:36

Protocolizada Petição
30/05/2022 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
18/05/2022 17:51

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 17:34

Juntada - Informações
12/04/2022 14:42

Juntada - Informações
12/04/2022 14:36

Expedido Carta pelo Correio
12/04/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:46

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 14/06/2022 13:00
11/04/2022 21:14

Decisão - Concessão - Liminar
08/04/2022 13:35

Conclusão para decisão
08/04/2022 13:09

Processo Corretamente Autuado
07/04/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00