18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042537-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEBURA OLIVEIRA DE AGUIARADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
28/03/2025 17:16

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
26/03/2025 11:02

Conta Atualizada
25/03/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/03/2025 12:46

Trânsito em Julgado
08/03/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/02/2025 12:46

Conclusão para julgamento
03/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 19:25

Despacho - Determinação de Citação
16/10/2024 16:32

Conclusão para despacho
16/10/2024 16:32

Processo Corretamente Autuado
09/10/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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