18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050116-07.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSE AURELIO MACHADO DE AMORIMADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 08/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:38

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 15:07

Conclusão para despacho
08/05/2025 15:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/05/2025 13:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/05/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:24

Trânsito em Julgado
14/04/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/02/2025 14:28

Conclusão para julgamento
28/01/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:52

Despacho - Determinação de Citação
26/11/2024 13:15

Conclusão para despacho
26/11/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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