18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041567-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSICLEIDE ARAÚJO SOUZAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
26/03/2025 16:21

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
11/02/2025 16:33

Trânsito em Julgado
06/01/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 16:12

Conclusão para julgamento
03/12/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 18:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 18:29

Despacho - Determinação de Citação
11/10/2024 14:30

Conclusão para despacho
11/10/2024 14:30

Processo Corretamente Autuado
02/10/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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