16/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
15/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016422-47.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FABIANO ALVES ARRUDAADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)RÉU: ENERGISA S/AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
14/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:41

Trânsito em Julgado
12/05/2025 15:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00164224720248272729/TJTO
07/05/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
11/02/2025 12:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
11/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
22/01/2025 12:26

Juntada - Informações
17/01/2025 16:16

Protocolizada Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5623546, Subguia 66926 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 71,39
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5623546, Subguia 5462383
09/12/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FABIANO ALVES ARRUDA - Guia 5623546 - R$ 71,39
09/12/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2024 11:02

Protocolizada Petição
29/11/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5602216, Subguia 64326 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 71,39
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/11/2024 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5602216, Subguia 5453734
11/11/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA S/A - Guia 5602216 - R$ 71,39
04/11/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 11:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 11:32

Conclusão para julgamento
15/10/2024 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
15/10/2024 12:37

Juntada - Informações
14/10/2024 18:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/10/2024 13:44

Conclusão para julgamento
03/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
02/10/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/09/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/09/2024 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2024 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:24

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 13:44

Conclusão para despacho
09/09/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/09/2024 16:51

Protocolizada Petição
26/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:02

Protocolizada Petição
11/07/2024 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
11/07/2024 16:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 11/07/2024 16:30. Refer. Evento 12
10/07/2024 14:08

Juntada - Certidão
05/07/2024 14:18

Protocolizada Petição
01/07/2024 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
28/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 14:35

Protocolizada Petição
30/04/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 13:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/04/2024 13:40

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 11/07/2024 16:30
26/04/2024 17:19

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 15:07

Conclusão para despacho
26/04/2024 15:07

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455416, Subguia 18480 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,77
26/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455415, Subguia 18194 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,16
25/04/2024 17:09

Protocolizada Petição
25/04/2024 12:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455416, Subguia 5397208
25/04/2024 12:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455415, Subguia 5397207
25/04/2024 12:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FABIANO ALVES ARRUDA - Guia 5455416 - R$ 142,77
25/04/2024 12:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FABIANO ALVES ARRUDA - Guia 5455415 - R$ 219,16
25/04/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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