18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004074-30.2020.8.27.2731/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ZELIA MARIA BARBOSA ALVES SOUSAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
16/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004074-30.2020.8.27.2731/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ZELIA MARIA BARBOSA ALVES SOUSAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 09:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
23/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
02/04/2025 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MECENAS E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EXCLUÍDA
31/03/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
20/03/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
20/03/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/03/2025 11:23

Realizado Cálculo de Liquidação
20/02/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/02/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
19/02/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/02/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 108
12/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:25

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/01/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
27/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/01/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 08:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/01/2025 14:52

Conclusão para decisão
16/12/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/12/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/12/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
22/11/2024 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/11/2024 14:47

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 16:28

Conclusão para despacho
12/11/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
16/09/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:17

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 14:57

Conclusão para despacho
08/08/2024 14:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/08/2024 14:19

Lavrada Certidão
02/05/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/05/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARA1EFAZ
26/04/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 14:37

Trânsito em Julgado
26/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
04/04/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2024 09:53

Protocolizada Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/02/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/02/2024 15:57

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
27/02/2024 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
26/02/2024 13:59

Conclusão para julgamento
23/02/2024 18:01

Decisão - Outras Decisões
23/02/2024 16:05

Conclusão para despacho
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/04/2022 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2022 15:13

Lavrada Certidão
16/03/2022 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/03/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2022 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEP
11/03/2022 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
11/03/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2022 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
07/12/2021 14:20

Conclusão para julgamento
07/12/2021 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2021 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/11/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/11/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2021 10:58

Despacho - Mero expediente
28/10/2021 17:10

Conclusão para despacho
28/10/2021 17:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/10/2021 15:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAI1FAZJ para TOARA1EFAZJ)
16/06/2021 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2021 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2021 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2021 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2021 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 11:23

Decisão - Declaração - Incompetência
11/05/2021 13:02

Conclusão para despacho
01/02/2021 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/01/2021 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2021 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2021 16:37

Decisão - Outras Decisões
14/01/2021 16:18

Conclusão para despacho
14/01/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusão para julgamento - 14/01/2021 16:05:49)
22/09/2020 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2020 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 22:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
09/06/2020 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2020 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2020 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
14/05/2020 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/05/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 11:50

Despacho - Mero expediente
08/05/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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