04/07/2025 15:14

Conclusão para despacho
04/07/2025 15:13

Lavrada Certidão
17/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000645-25.2024.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00021611720238272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASRÉU: ELIZEU RODRIGUES ALVESADVOGADO(A): CASSIO BRUNO SA DE SOUZA (OAB TO013271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 23/05/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 52 - 06/05/2025 - Juntada Informações
26/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:13

Lavrada Certidão
06/05/2025 11:11

Juntada - Informações
28/04/2025 16:25

Protocolizada Petição
08/04/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 10:55

Protocolizada Petição
02/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 13:19

Protocolizada Petição
19/03/2025 17:43

Juntada - Outros documentos
18/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 17/03/2025 15:30. Refer. Evento 20
18/03/2025 10:36

Lavrada Certidão
17/03/2025 15:26

Protocolizada Petição
27/02/2025 13:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 19:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 19:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
19/02/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
19/02/2025 16:03

Lavrada Certidão
19/02/2025 15:59

Lavrada Certidão
19/02/2025 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 15:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
05/02/2025 15:44

Juntada - Informações
15/10/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 15:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 17/03/2025 15:30
04/10/2024 09:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/09/2024 00:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVPROT -> TONOV1ECRI
06/09/2024 00:21

Juntada - Certidão
03/09/2024 14:04

Conclusão para decisão
02/09/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 20:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:58

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
28/08/2024 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 16:52

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/08/2024 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TONOVPROT
27/05/2024 13:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/05/2024 15:05

Conclusão para decisão
23/05/2024 14:22

Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 10:38

Distribuído por dependência - Número: 00021611720238272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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