STJ - 0004413-68.2020.8.27.2737

27/05/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/05/2022 13:02

Transitado em Julgado em 27/05/2022

23/05/2022 11:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 429826/2022

23/05/2022 10:57

Protocolizada Petição 429826/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/05/2022

28/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 896739/2021 - AgInt

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0896739 - AgInt no AREsp 1924125 - Publicação prevista para 28/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00896739/2021 - AgInt no AREsp 1924125/TO

15/03/2022 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:32

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896739/2021 - AgInt no AREsp 1924125/TO

10/01/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/11/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2021 e término em 03/11/2021 o prazo para MARIA LUIZ ALVES apresentar resposta à petição n. 896739/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 304.

07/10/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2021 Petição Nº 896739/2021 -

06/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896739/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)

06/10/2021 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 896739/2021

06/10/2021 13:44

Protocolizada Petição 896739/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2021

16/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 18:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

13/07/2021 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2021 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS