TJTO - 0029912-73.2023.8.27.2729

14/07/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00299127320238272729/TJTO

07/01/2025 14:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

06/01/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

13/11/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/10/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

18/10/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5583386, Subguia 55070 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

16/10/2024 18:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5583386, Subguia 5445313

16/10/2024 18:27

Juntada - Guia Gerada - Apelação - INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA - Guia 5583386 - R$ 50,00

16/10/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

23/09/2024 17:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/07/2024 17:58

Conclusão para despacho

11/07/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/06/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:50

Despacho - Mero expediente

22/04/2024 16:34

Conclusão para despacho

22/04/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

15/03/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

06/02/2024 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

31/01/2024 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43

31/01/2024 14:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

24/01/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

22/12/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

20/12/2023 06:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2023 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/09/2023 16:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

01/09/2023 15:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

29/08/2023 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22

29/08/2023 17:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

29/08/2023 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20

29/08/2023 17:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

29/08/2023 14:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

28/08/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 11

18/08/2023 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2023 17:11

Decisão - Não-Concessão - Liminar

09/08/2023 15:13

Conclusão para despacho

09/08/2023 15:13

Processo Corretamente Autuado

09/08/2023 15:10

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

09/08/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

09/08/2023 13:42

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

03/08/2023 17:06

Decisão - Declaração - Incompetência

03/08/2023 12:07

Conclusão para despacho

03/08/2023 12:07

Processo Corretamente Autuado

02/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio