03/09/2025 00:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
01/09/2025 15:22

Protocolizada Petição
01/09/2025 15:21

Protocolizada Petição
01/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002597-71.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00224162820248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ANDRÉ BRENER ALVES BRAZADVOGADO(A): DIOGO LOIOLA RODRIGUES (OAB TO005427)RÉU: EUZA MARA ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): DIOGO LOIOLA RODRIGUES (OAB TO005427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 187 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 28/08/2025 13:00. Refer. Evento 148
28/08/2025 14:38

Decisão - Outras Decisões
28/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
28/08/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/08/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/08/2025 12:38

Lavrada Certidão
28/08/2025 12:36

Conclusão para decisão
28/08/2025 12:14

Juntada - Informações
28/08/2025 12:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178
28/08/2025 12:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174
27/08/2025 20:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176
27/08/2025 18:02

Decisão - Outras Decisões
27/08/2025 17:07

Conclusão para decisão
27/08/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: SUZYVANIE VINHADELI VASCONCELOS (por substituição em 27/08/2025 14:45:01)
27/08/2025 14:17

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
27/08/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: SUZYVANIE VINHADELI VASCONCELOS (por substituição em 27/08/2025 14:45:01)
27/08/2025 14:13

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
27/08/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: SUZYVANIE VINHADELI VASCONCELOS (por substituição em 27/08/2025 14:45:01)
27/08/2025 14:07

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
26/08/2025 16:26

Protocolizada Petição
26/08/2025 14:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 160
12/08/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
12/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/08/2025 15:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 158
06/08/2025 13:49

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 162
06/08/2025 13:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 162
05/08/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
05/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/08/2025 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 162
05/08/2025 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/08/2025 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: HAWILL MOURA COELHO (por substituição em 05/08/2025 16:31:58)
05/08/2025 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/08/2025 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 158
05/08/2025 15:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
01/08/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
01/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
01/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 15:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 28/08/2025 13:00
01/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
16/07/2025 18:41

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 15:57

Conclusão para decisão
14/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
11/07/2025 17:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
11/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002597-71.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00224162820248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ANDRÉ BRENER ALVES BRAZADVOGADO(A): DIOGO LOIOLA RODRIGUES (OAB TO005427)RÉU: EUZA MARA ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): DIOGO LOIOLA RODRIGUES (OAB TO005427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 10/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada
10/07/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
10/07/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
10/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 13:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 15/07/2025 16:00. Refer. Evento 95
04/07/2025 13:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
25/06/2025 16:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
24/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
23/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 100
23/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 14:48

Protocolizada Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
17/06/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/06/2025 14:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 14:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/06/2025 07:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
13/06/2025 15:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 15:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
13/06/2025 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
13/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 14:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 15/07/2025 16:00
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
12/06/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
11/06/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 16:29

Conclusão para despacho
11/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:31

Lavrada Certidão
11/06/2025 15:30

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 12/06/2025 14:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 70
09/06/2025 01:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:58

Lavrada Certidão
22/05/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/05/2025 17:04:36)
22/05/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/05/2025 17:04:36)
21/05/2025 17:36

Protocolizada Petição
20/05/2025 14:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 12/06/2025 14:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 32
20/05/2025 08:34

Protocolizada Petição
11/05/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 16:57

Conclusão para decisão
05/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 39
29/04/2025 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 16:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 10:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/04/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
22/04/2025 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2025 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
22/04/2025 14:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
22/04/2025 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
22/04/2025 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2025 13:54

Expedido Ofício
22/04/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 18:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SAMARA DA SILVA SOUSA - EXCLUÍDA
15/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00088281720258272706
15/04/2025 17:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 20/05/2025 13:00
15/04/2025 17:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/04/2025 13:39

Conclusão para decisão
20/03/2025 15:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 16:39

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/03/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 10:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/02/2025 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:30

Protocolizada Petição
12/02/2025 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 13:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/02/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 13:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/02/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 13:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/02/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 13:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/01/2025 18:07

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 12:53

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 12:52

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
29/01/2025 12:52

Conclusão para decisão
29/01/2025 12:52

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 12:46

Alterada a parte - Situação da parte EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/01/2025 20:42

Distribuído por dependência - Número: 00224162820248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00