18/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003960-93.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ANDERSON MARTINS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS SANTOS (OAB BA066490)REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Vistos e etc.

Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo por sentença (CPC, art. 925), o que guarda similitude com o art. 485 do Código de Processo Civil, operando-se a extinção do processo com resolução do mérito.

Diante disso, nos termo do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Transitado em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
16/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 19:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/07/2025 14:13

Conclusão para julgamento
15/07/2025 14:12

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039002852025
14/07/2025 13:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039002852025
09/07/2025 18:07

Protocolizada Petição
09/07/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 12:53

Conclusão para despacho
09/07/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
03/07/2025 17:18

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 15:47

Conclusão para despacho
03/07/2025 15:47

Trânsito em Julgado
02/07/2025 21:53

Protocolizada Petição
12/06/2025 07:52

Protocolizada Petição
12/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/05/2025 07:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/05/2025 16:19

Conclusão para despacho
19/05/2025 12:20

Protocolizada Petição
17/05/2025 11:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
17/05/2025 11:17

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 16/05/2025 13:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 12
15/05/2025 22:10

Juntada - Informações
15/05/2025 15:47

Protocolizada Petição
14/05/2025 16:16

Protocolizada Petição
29/04/2025 13:08

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
22/04/2025 20:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 16:43

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/04/2025 15:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/03/2025 15:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 16/05/2025 13:30
04/03/2025 12:48

Protocolizada Petição
21/02/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 16:50

Conclusão para despacho
21/02/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 13:32

Conclusão para despacho
10/02/2025 13:28

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/02/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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