18/07/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
18/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/07/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
16/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008801-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDAADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094)INTERESSADO: ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARALADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARALATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 11/07/2025 - Conta Atualizada
15/07/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
11/07/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
11/07/2025 17:49

Conta Atualizada
11/07/2025 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
10/07/2025 20:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/07/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:52

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 18:31

Conclusão para despacho
03/07/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
28/05/2025 14:26

Protocolizada Petição
11/04/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
10/04/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:50

Lavrada Certidão
28/02/2025 17:42

Protocolizada Petição
26/02/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 12:26

Protocolizada Petição - (TO010094)
26/02/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/02/2025 15:48

Conta Atualizada
07/02/2025 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/02/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
03/02/2025 10:10

Protocolizada Petição
31/01/2025 17:39

Protocolizada Petição
06/01/2025 15:41

Protocolizada Petição
13/12/2024 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
12/12/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
12/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:09

Lavrada Certidão
13/11/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/10/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 16:46

Conclusão para despacho
15/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
09/10/2024 15:04

Realizado Cálculo de Liquidação
09/10/2024 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2024 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
08/10/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 15:33

Conclusão para despacho
20/09/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:17

Trânsito em Julgado
12/09/2024 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 08:20

Conclusão para julgamento
26/06/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 15:52

Conclusão para despacho
14/06/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 09:23

Lavrada Certidão
25/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417084, Subguia 12143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
25/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417085, Subguia 11982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
11/03/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 16:07

Conclusão para despacho
08/03/2024 16:07

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417085, Subguia 5383902
08/03/2024 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417084, Subguia 5383900
08/03/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Guia 5417085 - R$ 50,00
08/03/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Guia 5417084 - R$ 39,00
08/03/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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