18/06/2025 15:57

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000862-96.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: MARCIO ALONSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA ROSA FERREIRA DIAS (OAB TO010885)ADVOGADO(A): WATISON SANTANA BARROS (OAB TO008768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 12/06/2025 - Conta Atualizada
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
12/06/2025 17:22

Conta Atualizada
12/06/2025 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
12/06/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 00:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
05/05/2025 17:55

Protocolizada Petição
31/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/03/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:36

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 12:52

Conclusão para despacho
12/03/2025 12:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/03/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:01

Trânsito em Julgado
07/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
11/02/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/12/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/11/2024 13:27

Conclusão para julgamento
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
23/09/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84
23/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/09/2024 14:12

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"
17/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 11:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:27

Protocolizada Petição
12/09/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
09/09/2024 15:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Autos incluídos para julgamento eletrônico - 05/09/2024 13:57:42)
26/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 17:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 17:50

Trânsito em Julgado
14/08/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 21:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2024 17:39

Conclusão para julgamento
29/07/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
18/06/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
10/06/2024 13:48

Perícia realizada
18/03/2024 17:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
04/03/2024 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
04/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
01/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:26

Perícia agendada
09/02/2024 17:49

Lavrada Certidão
13/11/2023 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
13/11/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 11:57

Decisão - Outras Decisões
10/10/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOPAM1ECIV
04/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 17:03

Conclusão para despacho
02/10/2023 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
02/10/2023 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
02/10/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 15:50

Juntada - Informações
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/08/2023 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOGURGG
30/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/08/2023 10:13

Conclusão para despacho
28/08/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:49

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 12:26

Conclusão para despacho
24/08/2023 12:26

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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