21/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0000659-54.2025.8.27.2734/TOAUTOR FATO: BERNARDO ZANATTAADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894)SENTENÇASendo assim, nos termos do art. 66, II, da Lei 7.210/84 c/c o art. 84, parágrafo único da Lei 9.099/95, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face da autora do fato BERNARDO ZANATTA, devendo ficar registrado apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos.

Ante a irrecorribilidade desta sentença, determino o arquivamento destes autos.
17/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 13:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de transação penal
07/07/2025 09:43

Conclusão para julgamento
07/07/2025 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/07/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Trânsito em Julgado - 07/07/2025 09:42:15)
04/07/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/07/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 10:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 21:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:10

Juntada de Guia Depósito Judicial
26/06/2025 14:41

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
26/06/2025 14:16

Conclusão para despacho
25/06/2025 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
13/06/2025 16:50

Conclusão para julgamento
13/06/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEJUSC -> TOPEI1ECRI
13/06/2025 15:30

Audiência - Preliminar - realizada - Local CONCILIAÇÃO - 13/06/2025 09:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 16
16/05/2025 10:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 13:56

Remessa para o CEJUSC - TOPEI1ECRI -> TOPEICEJUSC
10/05/2025 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 13:22

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
10/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 13:20

Audiência - Preliminar - designada - Local SA LA JUIZADO ESCPECIAL CRIMINAL DE PEIXE - 13/06/2025 09:00
09/05/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 16:29

Conclusão para despacho
09/05/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEJUSC -> TOPEI1ECRI
09/05/2025 13:30

Audiência - Preliminar - não-realizada - Local CONCILIAÇÃO - 08/05/2025 07:30. Refer. Evento 3
08/05/2025 10:14

Protocolizada Petição
07/05/2025 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEIPROT -> TOPEI1ECRI
07/05/2025 18:16

Juntada - Certidão
30/04/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 11:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPEI1ECRI -> TOPEIPROT
28/04/2025 11:49

Remessa para o CEJUSC - TOPEI1ECRI -> TOPEICEJUSC
28/04/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 11:49

Audiência - Preliminar - designada - Local SA LA JUIZADO ESCPECIAL CRIMINAL DE PEIXE - 08/05/2025 08:00
28/04/2025 11:36

Processo Corretamente Autuado
25/04/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000408-96.2021.8.27.2727

Nilma Pereira de Sousa

Municipio de Santa Rosa do Tocantins

Advogado: Gabriel Antonio Alves de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/05/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0030686-35.2025.8.27.2729

Mustang - Gestao Empresarial LTDA

Nabla Empreendimentos Educacionais LTDA

Advogado: Rubens Marcial Ferreira dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/07/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0027755-59.2025.8.27.2729

Tecnica Engenharia LTDA

Ltsul Energia Construcoes e Engenharia L...

Advogado: Rafael de Oliveira Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0001043-17.2025.8.27.2734

Victor Ferreira de Menezes

Ministerio Publico

Advogado: Lucion Flores de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0000553-10.2025.8.27.2729

Jorge Eloi Rodrigues Correia

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2025 11:26

Exibir Processo