STJ - 5000515-40.2007.8.27.2729

10/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

09/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 437445/2025 - DESIS

06/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437445 - DESIS no REsp 2039721 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 15:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00437445 - DESIS no REsp 2039721

05/06/2025 15:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00437445 - DESIS no REsp 2039721

03/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 484163/2025

29/05/2025 11:57

Protocolizada Petição 484163/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/05/2025

20/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 437445/2025

16/05/2025 17:37

Protocolizada Petição 437445/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/05/2025

16/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 15:40

Não conhecido o recurso de TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

14/05/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 623.

06/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 268551/2025 - PET

05/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268551 - PET no REsp 2039721 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00268551 - PET no REsp 2039721

28/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 268551/2025

28/03/2025 15:07

Protocolizada Petição 268551/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

12/12/2022 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

24/11/2022 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

16/11/2022 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS