15/07/2025 13:55

Processo Reativado
14/07/2025 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 13:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0035705-90.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: ELLEN CRISTINA PINHO DA SILVA DINIZADVOGADO(A): ALDENORA SOARES MARINHO FARIAS (OAB TO005110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 10:08

Protocolizada Petição
02/07/2025 22:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:47

Protocolizada Petição
17/06/2025 16:13

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/06/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:16

Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00357059020238272729/TJTO
13/02/2025 12:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
11/02/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/09/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/09/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
10/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00085540820248272700/TJTO
27/08/2024 16:18

Conclusão para julgamento
27/08/2024 16:14

Juntada - Documento
27/08/2024 16:09

Juntada - Informações
27/08/2024 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/08/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00056779520248272700/TJTO
19/06/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
22/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00085540820248272700/TJTO
16/05/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:15

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
16/04/2024 13:48

Conclusão para despacho
15/04/2024 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
11/03/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2024 11:36:29)
08/03/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2024 11:36:28)
08/03/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2024 11:36:29)
07/03/2024 11:36

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 14:55

Conclusão para decisão
15/12/2023 12:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/11/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
10/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:34

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
30/10/2023 13:51

Conclusão para despacho
30/10/2023 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2023 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:22

Protocolizada Petição
25/09/2023 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 17:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/09/2023 17:17

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 16:05

Conclusão para decisão
14/09/2023 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
14/09/2023 14:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
14/09/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2023 13:21

Decisão - Declaração - Incompetência
13/09/2023 13:27

Conclusão para decisão
13/09/2023 13:26

Processo Corretamente Autuado
12/09/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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