15/07/2025 13:21

Protocolizada Petição
14/07/2025 12:20

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 13:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 12:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 12:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032854-78.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LARA RIBEIRO TAVARESADVOGADO(A): PAULA VENANCIO PEREIRA LEME BRAGA (OAB MA013909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 02/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
02/07/2025 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
25/06/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032854-78.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LARA RIBEIRO TAVARESADVOGADO(A): PAULA VENANCIO PEREIRA LEME BRAGA (OAB MA013909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:26

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 08:42

Conclusão para despacho
23/05/2025 08:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/03/2025 15:12

Protocolizada Petição
13/03/2025 16:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00328547820238272729/TJTO
25/11/2024 14:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
25/11/2024 14:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/11/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
30/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 13:37

Protocolizada Petição
08/10/2024 10:01

Protocolizada Petição
08/10/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
26/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/07/2024 15:31

Conclusão para julgamento
25/07/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 17:06

Conclusão para despacho
29/04/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 19:41

Protocolizada Petição
12/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
28/09/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 09:31

Protocolizada Petição
28/08/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 17:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/08/2023 16:05

Decisão - Concessão - Liminar
23/08/2023 17:40

Conclusão para despacho
23/08/2023 17:40

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPAL1FAZJ)
23/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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