29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029524-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RÔMULO SOUSA VIEIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 60 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:56

Lavrada Certidão
23/07/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029524-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RÔMULO SOUSA VIEIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:25

Lavrada Certidão
22/04/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 16:06

Conclusão para decisão
25/03/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
19/02/2025 12:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:26

Trânsito em Julgado
20/01/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/11/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 14:32

Conclusão para julgamento
04/11/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:29

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 15:53

Conclusão para despacho
19/07/2024 15:53

Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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