STJ - 0001103-42.2019.8.27.2720
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001103-42.2019.8.27.2720/TO REQUERENTE: LUZIMEIRE PIRESADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias. Cumpra-se.
Intime-se.
Expeça-se o necessário. Goiatins/TO, data certificada pelo sistema. Herisberto e Silva Furtado Caldas Juiz de Direito -
25/10/2021 15:20
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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25/10/2021 15:20
Transitado em Julgado em 25/10/2021
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09/09/2021 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021
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08/09/2021 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/09/2021 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021
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08/09/2021 12:10
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO
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17/08/2021 18:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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17/08/2021 18:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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27/07/2021 17:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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