21/07/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
21/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
21/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005494-63.2021.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: RITA DE CÁSSIA DE FIGUEIRÊDOADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
15/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
14/07/2025 19:13

Conta Atualizada
14/07/2025 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
12/07/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 13:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 13:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 12:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 12:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/06/2025 14:51

Conclusão para despacho
16/06/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:40

Lavrada Certidão
11/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:39

Lavrada Certidão
11/06/2025 16:38

Trânsito em Julgado
13/05/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/05/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/04/2025 12:22

Conclusão para julgamento
23/04/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:13

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 17:22

Conclusão para despacho
15/04/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/03/2025 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:09

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 12:22

Conclusão para despacho
14/02/2025 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/02/2025 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:00

Trânsito em Julgado
19/09/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00054946320218272722/TJTO
15/03/2022 14:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
15/03/2022 13:56

Processo Corretamente Autuado
04/02/2022 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
21/12/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/12/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/12/2021 15:56

Conclusão para julgamento
11/11/2021 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/11/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2021 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/10/2021 13:56

Conclusão para decisão
29/09/2021 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2021 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 10:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
23/08/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2021 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2021 14:30

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/08/2021 13:06

Conclusão para decisão
05/07/2021 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 13:15

Despacho - Mero expediente
17/06/2021 12:19

Conclusão para despacho
17/06/2021 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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