29/07/2025 16:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
29/07/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0029731-09.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDAADVOGADO(A): DANIEL DE SOUSA FERREIRA (OAB SP322350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 01:38

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/05/2025 23:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança
11/04/2025 12:52

Conclusão para julgamento
11/04/2025 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/03/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
10/03/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00108082220228272700/TJTO
14/02/2023 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 15:01

Lavrada Certidão
07/02/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2023 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
02/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 18:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
10/11/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00108082220228272700/TJTO
04/11/2022 16:57

Conclusão para despacho
04/11/2022 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/09/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/09/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/08/2022 11:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16, 13 e 5 Número: 00108082220228272700/TJTO
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 13
17/08/2022 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
17/08/2022 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/08/2022 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas - EXCLUÍDA
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 13:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO - ALVORADA - ESTADO DO TOCANTINS - Alvorada - EXCLUÍDA
12/08/2022 08:23

Protocolizada Petição
11/08/2022 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:12

Decisão - Outras Decisões
05/08/2022 15:25

Conclusão para despacho
05/08/2022 15:24

Processo Corretamente Autuado
05/08/2022 15:22

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
05/08/2022 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
05/08/2022 14:40

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
05/08/2022 14:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/08/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2022 18:30

Decisão - Declaração - Incompetência
03/08/2022 12:42

Conclusão para despacho
03/08/2022 12:42

Processo Corretamente Autuado
03/08/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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