TJTO - 0022546-17.2022.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Polo Ativo

Partes

DROGARIA FARMA PLUS BRASIL LTDA

CNPJ: 11.425.237/0001-30

Advogados

MARIANA MAIA

OAB: 230224/SP

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 17/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0022546-17.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: DROGARIA FARMA PLUS BRASIL LTDAADVOGADO(A): MARIANA MAIA (OAB SP230224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/07/2025 - PETIÇÃO

  • 16/07/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 16/07/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/07/2025 08:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2025 01:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 00:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/05/2025 01:35

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2025 23:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 21/05/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 15:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança

  • 11/04/2025 12:52

    Conclusão para julgamento

  • 11/04/2025 12:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 11/04/2025 11:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2025 09:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/04/2025 00:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 18/03/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 14:39

    Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

  • 16/03/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/02/2023 16:12

    Lavrada Certidão

  • 15/02/2023 10:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/02/2023 14:30

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

  • 09/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:14

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

  • 02/12/2022 13:29

    Conclusão para despacho

  • 01/12/2022 16:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2022 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/09/2022 11:04

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2022 14:31

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2022 14:31

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 12/09/2022 10:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:04

    Despacho - Mero expediente

  • 05/08/2022 10:13

    Conclusão para despacho

  • 05/08/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12

  • 05/07/2022 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2022 10:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 13

  • 15/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 18:27

    Decisão - Outras Decisões

  • 14/06/2022 13:14

    Conclusão para despacho

  • 14/06/2022 13:13

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

  • 14/06/2022 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

  • 14/06/2022 13:07

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

  • 14/06/2022 13:07

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 14/06/2022 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 18:52

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 13/06/2022 12:09

    Conclusão para despacho

  • 13/06/2022 12:09

    Processo Corretamente Autuado

  • 13/06/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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