05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0029731-09.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUSA FERREIRA (OAB SP322350) APELADO: DELEGADO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETAR - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
31/08/2025 10:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/08/2025 15:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
29/08/2025 15:48

Juntada - Documento - Relatório
30/07/2025 15:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB10)
30/07/2025 14:51

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
30/07/2025 14:51

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
29/07/2025 16:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007759-52.2022.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Raimundo Nonato Pereira Rocha

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0001947-42.2022.8.27.2734

Izabel Maria Nogueira Netta

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0001947-42.2022.8.27.2734

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Izabel Maria Nogueira Netta

Advogado: Elyedson Pedro Rodrigues Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0000734-80.2025.8.27.2706

Minerax Mineracao Xambioa LTDA.

Sem Fronteiras Agropecuaria LTDA

Advogado: Daniel de Sousa Dominici

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/01/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0004545-97.2025.8.27.2722

Carlos Eduardo de Camargo Serrato

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2025 14:38

Exibir Processo