18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000687-84.2023.8.27.2736/TO AUTOR: AUROSTAR MINERACAO E EXPLORACAO LTDAADVOGADO(A): MARCELO WEBA MARTINS FERREIRA (OAB TO010912)ADVOGADO(A): MAYARA WEBA MARTINS FERREIRA (OAB TO008907) DESPACHO/DECISÃO À luz do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para que, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca dos embargos opostos (evento 95).

Com a manifestação ou com o transcurso in albis do aludido lapso temporal, volva-me o processo para decisão dos embargos de declaração opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
17/07/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:12

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 13:16

Conclusão para decisão
12/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 16:27

Protocolizada Petição
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
23/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:58

Trânsito em Julgado
23/06/2025 11:49

Protocolizada Petição
19/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
26/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2025 14:55

Conclusão para julgamento
23/01/2025 14:54

Juntada - Informações
23/01/2025 14:49

Juntada - Informações
20/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/01/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/10/2024 14:14

Conclusão para julgamento
17/10/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2024 17:21

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/07/2024 13:37

Conclusão para decisão
16/07/2024 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2024 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/06/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:43

Decisão - Outras Decisões
22/04/2024 14:57

Conclusão para decisão
05/03/2024 10:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
05/03/2024 10:03

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - CÍVEL - 04/03/2024 16:30. Refer. Evento 42
04/03/2024 12:20

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
30/01/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
22/01/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 51
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/01/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023 10:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
13/12/2023 10:13

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - CÍVEL - 04/03/2024 16:30
07/12/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 15:23

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
04/12/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:58

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 23:48

Protocolizada Petição
07/11/2023 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
07/11/2023 16:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - CÍVEL - 07/11/2023 11:30. Refer. Evento 21
07/11/2023 12:18

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
19/10/2023 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: WILLYS AIRES PIMENTA (por substituição em 19/10/2023 09:59:09)
17/10/2023 13:30

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
17/10/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2023 13:40

Juntada - Documento
04/10/2023 14:46

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:09

Juntada - Documento
04/10/2023 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
04/10/2023 14:02

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - CÍVEL - 07/11/2023 11:30. Refer. Evento 7
29/09/2023 17:52

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
29/09/2023 15:31

Protocolizada Petição
25/09/2023 15:56

Conclusão para decisão
25/09/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 12:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/08/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
21/08/2023 11:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - CÍVEL - 02/10/2023 11:00
14/08/2023 17:19

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
14/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:05

Decisão - Outras Decisões
14/08/2023 13:03

Conclusão para decisão
14/08/2023 13:02

Processo Corretamente Autuado
10/08/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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