05/09/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002160-53.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: CELINA DE MORAES MATEUSADVOGADO(A): CLAUDIA RAFAELA VIEIRA (OAB TO007927)ADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 29/08/2025 - Expedido Alvará
29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:24

Expedido Alvará
28/08/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 15:22

Protocolizada Petição
22/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
14/08/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
05/08/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/07/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
31/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002160-53.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: CELINA DE MORAES MATEUSADVOGADO(A): CLAUDIA RAFAELA VIEIRA (OAB TO007927)ADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002160-53.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: CELINA DE MORAES MATEUSADVOGADO(A): CLAUDIA RAFAELA VIEIRA (OAB TO007927)ADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 15/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
16/07/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
10/07/2025 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
10/07/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 11:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 11:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 09:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 09:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 21:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 21:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGUA1ECIV
30/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:45

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
30/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 17:20

Juntada - Certidão
24/03/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
19/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
10/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
05/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
04/03/2025 14:44

Trânsito em Julgado
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/09/2024 08:26

Conclusão para despacho
18/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 16:05

Conclusão para despacho
17/07/2024 16:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/07/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:13

Trânsito em Julgado
02/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:02

Protocolizada Petição
29/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2024 13:21

Conclusão para julgamento
02/04/2024 20:15

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 13:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 13/03/2024 14:00. Refer. Evento 19
29/02/2024 14:32

Protocolizada Petição
15/02/2024 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
14/02/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 13/03/2024 14:00
07/12/2023 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 08:49

Protocolizada Petição
06/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/07/2023 14:26

Conclusão para despacho
18/07/2023 14:24

Processo Corretamente Autuado
18/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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