03/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000802-93.2023.8.27.2740/TO RÉU: IRANILSON GERMANO GOMES DE ARAUJOADVOGADO(A): FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA NETTO (OAB MG163017) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição de renúncia ao mandato apresentada pelo advogado constituído nos autos (Evento 114), intime-se o causídico para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a efetiva notificação do Acusado IRANILSON GERMANO GOMES DE ARAUJO acerca da renúncia, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal.

Ultimada tal providência e com a escorreita citação do Acusado IRANILSON GERMANO GOMES DE ARAUJO, intime-se o aludido Réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo patrono, cientificando-o de que, caso não possa fazê-lo, a Defensoria Pública será nomeada para atuar em sua defesa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação, inclusive quanto à eventual cisão processual quanto ao Acusado não localizado e citado por edital LEANDRO DA SILVA BORGES.

Cumpra-se.

Tocantinópolis-TO, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:40

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 17:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
23/05/2025 15:07

Conclusão para despacho
23/05/2025 10:03

Protocolizada Petição
22/05/2025 14:35

Juntada - Informações
16/05/2025 13:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2025 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/05/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 14:35

Conclusão para despacho
06/05/2025 12:45

Protocolizada Petição
06/03/2023 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
06/03/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 10:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
28/02/2023 23:52

Conclusão para despacho
28/02/2023 23:51

Lavrada Certidão
28/02/2023 23:41

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00024049020218272740/TO - 09/09/2021 17:55:25
28/02/2023 23:28

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 23:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 28/02/2023 15:15. Refer. Evento 76
27/02/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2023 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
13/02/2023 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
13/02/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/02/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/02/2023 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
10/02/2023 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
10/02/2023 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
10/02/2023 13:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
10/02/2023 13:24

Expedido Ofício
10/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2023 12:54

Expedido Ofício
10/02/2023 12:37

Juntada - Outros documentos
09/02/2023 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
09/02/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/02/2023 19:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2023 18:07

Expedido Ofício
09/02/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/02/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/02/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 28/02/2023 15:15
09/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:20

Juntada - Outros documentos
09/02/2023 15:19

Juntada - Outros documentos
19/01/2023 18:13

Publicação de Edital
18/01/2023 16:00

Decisão - Outras Decisões
18/01/2023 15:04

Conclusão para decisão
18/01/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/01/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/01/2023 12:49

Lavrada Certidão
16/01/2023 18:41

Expedido Edital
13/01/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2023 12:26

Recebidos os autos - TJTO
26/08/2022 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00011941820228272724/TO
26/08/2022 15:30

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 14:33

Conclusão para despacho
25/08/2022 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:04

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
24/05/2022 08:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00011941820228272724/TO
23/05/2022 14:36

Juntada - Recibos
23/05/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00011941820228272724
23/05/2022 11:09

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2022 18:09

Recebidos os autos - TJTO
09/03/2022 00:15

Despacho - Mero expediente
07/03/2022 16:36

Conclusão para despacho
07/03/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2022 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/03/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:49

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
25/02/2022 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00451016220218272729/TO
25/02/2022 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00451016220218272729/TO
13/01/2022 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECRI
13/01/2022 17:25

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
08/12/2021 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2021 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00451016220218272729/TO
06/12/2021 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00451016220218272729
06/12/2021 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOTOPCEMAN
06/12/2021 13:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/12/2021 13:40

Expedido Mandado
03/12/2021 16:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
03/12/2021 16:18

Lavrada Certidão
02/12/2021 13:47

Recebidos os autos - TJTO
22/11/2021 12:23

Despacho - Mero expediente
07/10/2021 16:39

Conclusão para despacho
07/10/2021 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2021 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 09:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECRI
01/10/2021 09:26

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
30/09/2021 17:10

Juntada - Recibos
30/09/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:55

Lavrada Certidão
30/09/2021 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 19:34

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2021 19:34

Expedido Ofício
29/09/2021 19:34

Expedido Ofício
29/09/2021 19:34

Expedido Ofício
29/09/2021 17:58

Juntada - Certidão
29/09/2021 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOTOPCEMAN
29/09/2021 13:59

Juntada - Recibos
29/09/2021 13:44

Expedido Ofício
29/09/2021 12:04

Recebidos os autos - TJTO
28/09/2021 01:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/09/2021 10:26

Conclusão para decisão
20/09/2021 10:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEANDRO DA SILVA BORGES - EXCLUÍDA
20/09/2021 10:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEANDRO DA SILVA BORGES - EXCLUÍDA
17/09/2021 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
17/09/2021 17:45

Lavrada Certidão
10/09/2021 07:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
10/09/2021 07:28

Processo Corretamente Autuado
10/09/2021 07:27

Recebidos os autos - TJTO
09/09/2021 17:55

Distribuído por dependência - Número: 00044075220208272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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