05/09/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 267
04/09/2025 14:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 12/08/2025 13:30. Refer. Evento 241
29/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 267
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 267
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004281-22.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00036046020198272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: ARTUR CAVALIERIADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B)ADVOGADO(A): GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 257 - 13/08/2025 - Publicação de Ata
27/08/2025 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 267
27/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 260
22/08/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 259
22/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
21/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 260
20/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 260
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004281-22.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00036046020198272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 257 - 13/08/2025 - Publicação de Ata
19/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 260
19/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:20

Protocolizada Petição
13/08/2025 14:35

Publicação de Ata
12/08/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 15:08

Conclusão para decisão
11/08/2025 14:32

Protocolizada Petição
14/07/2025 15:50

Expedido Mandado
11/07/2025 16:20

Expedido Mandado
11/07/2025 15:55

Expedido Mandado
11/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
10/07/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 242
10/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004281-22.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00036046020198272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: ARTUR CAVALIERIADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B)ADVOGADO(A): GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 241 - 09/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
09/07/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 243
09/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
09/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
09/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 13:48

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 12/08/2025 13:30
04/07/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 16:53

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 01/07/2025 15:35. Refer. Evento 214
04/07/2025 16:12

Lavrada Certidão
01/07/2025 18:21

Publicação de Ata
01/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 216
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
17/06/2025 15:21

Expedido Mandado
17/06/2025 15:17

Expedido Mandado
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
11/06/2025 19:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 224
11/06/2025 17:02

Expedido Mandado
11/06/2025 16:54

Expedido Mandado
11/06/2025 16:47

Expedido Mandado
11/06/2025 16:40

Expedido Mandado
11/06/2025 16:14

Expedido Mandado
11/06/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 224
11/06/2025 15:52

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
11/06/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215
11/06/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
10/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217
10/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
10/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
10/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 17:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 01/07/2025 15:35
07/05/2025 14:14

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 14:50

Conclusão para despacho
05/05/2025 14:49

Audiência - Preliminar - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 30/04/2025 16:30. Refer. Evento 195
08/04/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 197
01/04/2025 14:31

Expedido Mandado
01/04/2025 14:31

Expedido Mandado
01/04/2025 14:30

Expedido Mandado
31/03/2025 16:24

Expedido Mandado
31/03/2025 15:54

Expedido Mandado
31/03/2025 15:47

Expedido Mandado
31/03/2025 15:41

Expedido Mandado
31/03/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
20/03/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198
20/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
20/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 15:19

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 30/04/2025 16:30
13/03/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 10:07

Protocolizada Petição
25/02/2025 12:18

Conclusão para decisão
25/02/2025 12:17

Lavrada Certidão
25/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
25/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
24/02/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:22

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 18:00

Protocolizada Petição
07/02/2025 17:02

Conclusão para decisão
07/02/2025 17:02

Lavrada Certidão
07/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:58

Lavrada Certidão
29/11/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167
18/11/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 164
18/11/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/11/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161
13/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
13/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/11/2024 13:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 13/11/2024 13:30. Refer. Evento 134
13/11/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:02

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 15:20

Juntada - Outros documentos
12/11/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/11/2024 17:46

Lavrada Certidão
08/11/2024 15:11

Expedido Mandado
08/11/2024 15:03

Expedido Mandado
08/11/2024 14:53

Expedido Mandado
08/11/2024 14:42

Expedido Mandado
08/11/2024 14:36

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 153 - Conclusão para decisão - 08/11/2024 14:31:39
08/11/2024 14:31

Conclusão para decisão
08/11/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
08/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/11/2024 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 08:48

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
05/11/2024 15:05

Expedido Mandado
04/11/2024 14:00

Conclusão para decisão
04/11/2024 13:55

Lavrada Certidão
04/11/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
04/11/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/11/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
04/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/10/2024 16:16

Expedido Mandado
31/10/2024 15:53

Expedido Mandado
31/10/2024 15:24

Expedido Mandado
29/10/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
29/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/10/2024 17:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 13/11/2024 13:30
25/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/10/2024 14:15

Conclusão para decisão
23/10/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
23/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/10/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 15:18

Expedido Ofício
21/10/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 17:37

Conclusão para decisão
18/10/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/10/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
04/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/10/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:35

Decisão - Revogação - Decisão anterior
26/09/2024 14:01

Conclusão para despacho
26/09/2024 14:01

Lavrada Certidão
24/09/2024 17:12

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 15:49

Conclusão para despacho
10/09/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
10/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 14:13

Conclusão para decisão
02/09/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/08/2024 15:49

Protocolizada Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 18:00

Conclusão para decisão
09/08/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:14

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 13:15

Lavrada Certidão
06/08/2024 13:14

Conclusão para despacho
23/07/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:45

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 26/06/2024 14:30. Refer. Evento 79
01/07/2024 17:01

Decisão - Outras Decisões
26/06/2024 14:17

Lavrada Certidão
26/06/2024 13:08

Expedido Mandado
26/06/2024 11:01

Conclusão para despacho
25/06/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84
25/06/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/06/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 16:14

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 12:36

Conclusão para decisão
24/06/2024 09:41

Protocolizada Petição
20/06/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/06/2024 16:01

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 26/06/2024 14:30. Refer. Evento 62
20/06/2024 11:40

Protocolizada Petição
19/06/2024 16:44

Protocolizada Petição
19/06/2024 15:31

Protocolizada Petição
19/06/2024 14:51

Lavrada Certidão
18/06/2024 14:20

Protocolizada Petição
11/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
10/06/2024 16:21

Expedido Mandado
10/06/2024 15:22

Expedido Mandado
10/06/2024 15:09

Expedido Mandado
07/06/2024 16:56

Expedido Mandado
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/05/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/05/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
14/05/2024 12:59

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 20/06/2024 13:30
13/05/2024 17:02

Alterada a parte - Situação da parte ARTUR CAVALIERI - NORMAL
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2024 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 07:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
22/04/2024 15:34

Conclusão para decisão
19/04/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:56

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 17:43

Conclusão para decisão
17/04/2024 17:43

Lavrada Certidão
16/04/2024 16:38

Protocolizada Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:32

Lavrada Certidão
19/03/2024 16:28

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
20/02/2024 15:26

Juntada - Informações
20/02/2024 15:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/02/2024 16:37

Juntada - Informações
09/02/2024 16:59

Juntada - Informações
08/02/2024 17:30

Lavrada Certidão
30/05/2023 14:57

Lavrada Certidão
29/05/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:38

Juntada - Informações
06/12/2022 15:43

Alterada a parte - Situação da parte ARTUR CAVALIERI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/11/2021 20:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
08/11/2021 15:35

Conclusão para decisão
08/11/2021 15:34

Lavrada Certidão
24/09/2021 13:53

Publicação de Edital
22/09/2021 15:11

Expedido Edital - citação
21/09/2021 17:23

Despacho - Mero expediente
20/09/2021 18:08

Conclusão para despacho
20/09/2021 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 15:21

Lavrada Certidão
15/06/2021 14:06

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
31/05/2021 15:50

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/05/2021 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 14:46

Lavrada Certidão
26/05/2021 13:54

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
14/05/2021 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2021 16:12

Juntada - Informações
13/05/2021 16:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2021 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
13/05/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:37

Expedido Ofício
13/05/2021 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
13/05/2021 14:24

Lavrada Certidão
12/05/2021 22:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/05/2021 14:44

Conclusão para decisão
12/05/2021 14:44

Processo Corretamente Autuado
12/05/2021 11:08

Distribuído por dependência - Número: 00036046020198272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo