01/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139
24/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
11/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027470-08.2021.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAREQUERENTE: ROBENILTON CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC41361B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 07/05/2025 - Conta Atualizada
09/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/05/2025 09:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
07/05/2025 09:32

Conta Atualizada
07/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/05/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 20:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
05/05/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 08:04

Protocolizada Petição
24/01/2025 15:25

Conclusão para despacho
22/01/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
22/01/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
08/01/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/12/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 15:00

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/12/2024 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
06/12/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
06/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:06

Trânsito em Julgado
04/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
21/11/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
13/11/2024 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/10/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/10/2024 15:28

Conclusão para julgamento
09/10/2024 14:50

Juntada - Informações
27/09/2024 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
27/09/2024 14:34

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 14:27

Juntada - Documento
26/09/2024 16:28

Conclusão para despacho
07/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2024 17:31

Protocolizada Petição
17/07/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/07/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 10:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/02/2024 13:49

Conclusão para despacho
29/02/2024 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TO4.01N3GJ para TOPAL1CIVJ)
29/02/2024 12:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2024 21:49

Decisão - Declaração - Incompetência
27/02/2024 13:39

Conclusão para decisão
26/02/2024 19:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/02/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada - Sentença - 10/06/2023 04:19:19)
18/04/2023 13:27

Conclusão para julgamento
13/04/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/04/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/04/2023 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:18

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CIVJ para TO4.01N3GJ)
30/03/2023 14:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/03/2023 14:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2023 15:36

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 14:39

Conclusão para despacho
10/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
25/11/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/07/2022 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/07/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:24

Despacho - Mero expediente
02/03/2022 16:59

Conclusão para despacho
02/03/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/03/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/02/2022 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2022 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2022 14:51

Juntada - Informações
07/02/2022 11:10

Expedido Carta pelo Correio
29/01/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
10/01/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2021 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/11/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
23/11/2021 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
12/11/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2021 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/10/2021 06:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPALSECI
25/10/2021 06:00

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
11/10/2021 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPALCEMAN
11/10/2021 16:00

Expedido Mandado - intimação
11/10/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
11/10/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2021 15:26

Protocolizada Petição
07/10/2021 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2021 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2021 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
07/10/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 13:34

Juntada - Informações
16/09/2021 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
15/09/2021 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2021 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/09/2021 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2021 15:20

Despacho - Mero expediente
29/07/2021 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL1CIV
29/07/2021 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CIV -> TOJUNMEDI
28/07/2021 14:26

Despacho - Mero expediente
27/07/2021 21:27

Conclusão para despacho
27/07/2021 21:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 21:24

Processo Corretamente Autuado
27/07/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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