16/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0043685-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
14/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
14/07/2025 14:02

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS - MUNICIPIO DE PALMAS - PALMAS
14/07/2025 14:02

Custas Satisfeitas - Parte: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PALMAS - TOCANTINS
14/07/2025 14:02

Juntada - Certidão - ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A
14/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/08/2025. Parte ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, Guia 5754029, Subguia 5524498. Fase de Conhecimento
14/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - Guia 5754029 - R$ 85,25 - Fase de Conhecimento
11/07/2025 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
11/07/2025 15:09

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:08

Trânsito em Julgado
29/05/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
31/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
07/03/2025 16:53

Conclusão para julgamento
05/03/2025 20:13

Protocolizada Petição
05/03/2025 20:12

Protocolizada Petição
05/03/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2025 14:24:14)
12/12/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 17:40

Protocolizada Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 12:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/10/2024 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 12:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/10/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582571, Subguia 55017 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
18/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582570, Subguia 54852 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
17/10/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:03

Lavrada Certidão
17/10/2024 10:38

Decisão - Concessão em parte - Liminar
16/10/2024 12:54

Conclusão para despacho
16/10/2024 12:54

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 12:06

Protocolizada Petição
16/10/2024 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582571, Subguia 5445024
16/10/2024 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582570, Subguia 5445023
16/10/2024 11:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - Guia 5582571 - R$ 50,00
16/10/2024 11:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - Guia 5582570 - R$ 27,00
16/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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