08/07/2025 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026769-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JORGE PEREIRA GUARDIOLAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 06/06/2025 - Conta Atualizada
09/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 15:19

Conta Atualizada
13/05/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/05/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/04/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/04/2025 13:12

Conclusão para decisão
13/04/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 08:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/02/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/02/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:21

Trânsito em Julgado
28/01/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 09:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 18:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
19/11/2024 13:56

Conclusão para julgamento
19/11/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 22:41

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 14:06

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 12:07

Conclusão para despacho
04/07/2024 12:07

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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