20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003033-84.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: SANDRA SANTOS DE LIMAADVOGADO(A): THIAGO ARAGÃO KUBO (OAB TO003169)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 14:17

Conclusão para julgamento
19/02/2025 12:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: JUNIOR DE SOUSA GOMES (por substituição em 14/02/2025 15:35:22)
14/02/2025 14:13

Expedido Mandado - TOARICEMAN
14/02/2025 14:13

Lavrada Certidão
10/01/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:51

Expedido Alvará
12/12/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/12/2024 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
11/12/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/12/2024 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/12/2024 16:54

Protocolizada Petição
19/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/10/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 10:36

Conclusão para despacho
18/09/2024 10:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/04/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:35

Trânsito em Julgado
06/03/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/01/2024 14:02

Conclusão para julgamento
30/01/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 17:44

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 14:43

Conclusão para despacho
15/12/2023 14:43

Processo Corretamente Autuado
14/12/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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