01/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0000608-52.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00059496420228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINVESTIGADO: PAULO ADRIANO DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRESA RIBEIRO COSTA (OAB PR112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:27

Lavrada Certidão
28/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 15:07

Protocolizada Petição
17/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICPMA -> TOPAI1ECRI
25/02/2025 13:42

Juntada - Certidão
11/02/2025 14:50

Protocolizada Petição
11/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 13:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 14:29

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
03/02/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAICPMA
03/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:48

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/02/2025 13:10

Conclusão para decisão
03/02/2025 13:09

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 13:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Crimes do Sistema Nacional de Armas - Para: Acordo de Não Persecução Penal
03/02/2025 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 08:36

Distribuído por dependência - Número: 00059496420228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027805-56.2023.8.27.2729

Josuelto Borges

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0005425-26.2024.8.27.2722

Polomar Transportes LTDA

Caio Cesar de Sousa Galvao

Advogado: Taise Venancia Gama

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0000336-91.2021.8.27.2733

Ministerio Publico

Marinez Pereira Dourado

Advogado: Isabelle Rocha Valenca Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/03/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0008735-54.2025.8.27.2706

Kep Distribuidora de Pecas para Veiculos...

45.299.855 Willyan Teixeira Strozienski

Advogado: Alvaro Michael Pereira de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0001727-14.2021.8.27.2723

Maria Luzia Alves da Silva Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2022 17:27

Exibir Processo