10/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
09/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0004051-17.2025.8.27.2729/TO RÉU: OSWALDO ROCHA DOURADO JUNIORADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Para, no prazo legal, apresentar a resposta a acusação do processado.

Obs.: A defesa já foi devidamente vinculada ao IP relacionado (00251886020228272729).
08/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:16

Protocolizada Petição
03/07/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 16:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:18

Expedido Ofício
14/03/2025 16:09

Lavrada Certidão
14/03/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 16:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/02/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/02/2025 13:53

Conclusão para decisão
10/02/2025 13:53

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 13:50

Alterada a parte - Situação da parte OSWALDO ROCHA DOURADO JUNIOR - DENUNCIADO
30/01/2025 15:13

Distribuído por dependência - Número: 00251886020228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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