17/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039485-43.2020.8.27.2729/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: FRANCISCO LEMOS WANDERLEYADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 11/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 114 - 09/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
14/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
11/07/2025 18:22

Conta Atualizada
11/07/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
09/07/2025 15:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 13:48

Conclusão para decisão
08/04/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:56

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 16:46

Conclusão para decisão
22/01/2025 16:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/01/2025 16:45

Processo Reativado
03/09/2024 17:51

Protocolizada Petição
03/09/2024 17:49

Protocolizada Petição
22/08/2024 16:45

Baixa Definitiva
22/08/2024 16:45

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 16:44

Trânsito em Julgado
05/08/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/07/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2024 18:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/06/2024 13:21

Conclusão para despacho
27/05/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/05/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/05/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAI1FAZ
23/02/2024 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:48

Protocolizada Petição
14/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
02/06/2022 11:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1FAZ -> NUGEPAC
08/04/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/03/2022 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/03/2022 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 10:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/03/2022 18:03

Conclusão para despacho
22/02/2022 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/02/2022 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/01/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:16

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/08/2021 02:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/08/2021 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2021 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2021 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2021 08:55

Despacho - Mero expediente
24/08/2021 12:18

Conclusão para despacho
16/06/2021 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2021 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2021 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2021 09:19

Decisão - Outras Decisões
25/02/2021 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/02/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2021 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2021 14:41

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOPAI1FAZJ)
19/02/2021 14:41

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
19/02/2021 14:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2021 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusão para julgamento - 19/02/2021 12:22:34)
17/02/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 16:31

Despacho - Mero expediente
12/02/2021 16:31

Conclusão para despacho
12/02/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/02/2021 15:52:34)
12/02/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/02/2021 15:52:34)
12/02/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Despacho - Mero expediente - 12/02/2021 15:52:34)
12/02/2021 13:23

Conclusão para despacho
12/02/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusão para julgamento - 09/02/2021 12:00:30)
12/02/2021 12:11

Protocolizada Petição
29/01/2021 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2021 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2021 12:45

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 12:45

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2021 13:07

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 11:47

Despacho - Mero expediente
21/01/2021 09:59

Conclusão para despacho
11/12/2020 15:02

Protocolizada Petição
02/12/2020 13:30

Despacho - Mero expediente
02/12/2020 12:21

Conclusão para despacho
27/11/2020 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 16:16

Despacho - Mero expediente
11/11/2020 13:33

Conclusão para despacho
09/11/2020 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 14:14

Despacho - Mero expediente
26/10/2020 15:13

Conclusão para despacho
26/10/2020 15:12

Processo Corretamente Autuado
21/10/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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