17/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0001065-39.2024.8.27.2725/TOAUTOR: CONSTRUTORA COSTA GUERRA EIRELIADVOGADO(A): EDSON OLIVEIRA SOARES (OAB GO008331)ADVOGADO(A): ANDRÉIA ALVES BARROS (OAB GO028655)SENTENÇAIsto posto, não tendo a parte autora juntado aos autos ao menos um início de provas do débito do requerido, conforme o artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Monitória proposta por Construtora Costa Guerra Eireli em face do Município de Miracema do Tocantins.

Condeno a requerente Construtora Costa Guerra Eirelli a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que atendendo a complexidade da causa, arbitro em 10% do valor da causa.

Publique-se.

Intimem-se.

Miracema do Tocantins, data e horário certificados pelo sistema.
15/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/05/2025 10:34

Conclusão para julgamento
15/05/2025 10:34

Lavrada Certidão
12/05/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:14

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:14

Lavrada Certidão
06/03/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 16:10

Conclusão para despacho
14/11/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:26

Protocolizada Petição
28/08/2024 17:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5472409, Subguia 44491 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 3.013,91
27/08/2024 17:21

Protocolizada Petição
23/08/2024 14:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5472409, Subguia 5403354
12/08/2024 12:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 12:04

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
09/08/2024 13:09

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 11:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/08/2024 12:59

Conclusão para despacho
31/07/2024 12:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5472409, Subguia 37872 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 3.013,90
30/07/2024 10:45

Protocolizada Petição
30/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5472409, Subguia 5403353
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:53

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
11/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5472408, Subguia 25699 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.901,00
27/05/2024 14:20

Protocolizada Petição
24/05/2024 12:27

Conclusão para despacho
23/05/2024 17:13

Protocolizada Petição
22/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 09:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5472409, Subguia 5403353
17/05/2024 09:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5472408, Subguia 5403352
17/05/2024 09:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CONSTRUTORA COSTA GUERRA EIRELI - Guia 5472409 - R$ 6.027,81
17/05/2024 09:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CONSTRUTORA COSTA GUERRA EIRELI - Guia 5472408 - R$ 2.901,00
17/05/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024581-13.2023.8.27.2729

Mariene Ferreira de Souza

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0006973-75.2023.8.27.2737

Felismina Neres de Amorim

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0012477-87.2025.8.27.2706

Kizzya Paula Ferreira

Banco Csf S/A

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Barros Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0038081-15.2024.8.27.2729

Nova Taquaralto Confeccoes LTDA

Thaila Batista de Sousa

Advogado: Katia Cilene Alves da Silva Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0039485-43.2020.8.27.2729

Francisco Lemos Wanderley

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2021 14:41

Exibir Processo