16/07/2025 14:22

Conclusão para despacho
16/07/2025 14:21

Processo Reativado - para novo julgamento
16/07/2025 14:20

Trânsito em Julgado
14/07/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000991-31.2023.8.27.2721/TO AUTOR: EDINALVA GOMES DE ARAUJO MACIELADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)RÉU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli (OAB RS067502) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua o art. 82, XXVI do provimento nº 2/2023 - CGJUS/TO.
18/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00009913120238272721/TJTO
06/05/2025 15:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO
24/04/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/02/2025 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5666493, Subguia 81886 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
24/02/2025 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5666493, Subguia 5480770
24/02/2025 10:22

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Guia 5666493 - R$ 230,00
18/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/02/2025 16:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/12/2024 14:23

Conclusão para despacho
09/12/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/11/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/11/2024 15:04

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 15:46

Conclusão para despacho
07/08/2024 13:50

Juntada - Informações
30/07/2024 16:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00075893020248272700/TJTO
02/05/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 00075893020248272700/TJTO
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 11:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/04/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:58

Despacho - Mero expediente
01/02/2024 13:16

Conclusão para despacho
30/01/2024 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV
16/01/2024 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/01/2024 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 03:11

Protocolizada Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2023 22:03

Protocolizada Petição
04/12/2023 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 21:34

Protocolizada Petição
30/11/2023 18:59

Lavrada Certidão
29/11/2023 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC
29/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/11/2023 17:32

Conclusão para despacho
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:15

Protocolizada Petição
19/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
03/10/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 18:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:18

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 17:42

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
16/05/2023 13:49

Conclusão para despacho
11/05/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:56

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/04/2023 12:25

Conclusão para despacho
04/04/2023 12:24

Processo Corretamente Autuado
03/04/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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