29/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045084-55.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALDIR ALVES BARROSADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 139 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 138 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 137 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
28/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:46

Lavrada Certidão
23/07/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045084-55.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALDIR ALVES BARROSADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 120
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 111
27/03/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 14:32

Conta Atualizada
24/03/2025 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 13:15

Conclusão para decisão
16/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/01/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:13

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 15:13

Conclusão para despacho
09/01/2025 15:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
12/12/2024 14:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/12/2024 14:35

Trânsito em Julgado
12/12/2024 13:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/12/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/11/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/11/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2024 16:24

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/10/2024 18:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
15/10/2024 16:35

Publicação de Pauta
10/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 134
02/09/2024 13:04

Conclusão para despacho
30/08/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
30/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/05/2024 15:50

Conclusão para despacho
15/05/2024 15:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
13/05/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 19:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/04/2024 16:42

Conclusão para julgamento
04/04/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2024 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 23:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/03/2024 15:48

Conclusão para julgamento
01/03/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/02/2024 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 22:53

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 13:25

Conclusão para despacho
22/11/2023 13:24

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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