01/09/2025 12:37

Protocolizada Petição
29/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0011153-96.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIANA DOS SANTOS GOUVEIAADVOGADO(A): FERNANDA PALMA BARRETO (OAB BA054831)REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB BA022903)REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400) SENTENÇA Vistos e etc.

Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo por sentença (CPC, art. 925), o que guarda similitude com o art. 485 do Código de Processo Civil, operando-se a extinção do processo com resolução do mérito.

Diante disso, nos termo do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Transitado em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
27/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/08/2025 13:46

Conclusão para julgamento
26/08/2025 13:42

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003692025
25/08/2025 15:21

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003692025
20/08/2025 11:31

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 17:15

Conclusão para despacho
19/08/2025 16:34

Protocolizada Petição
19/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
14/08/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 18:06

Protocolizada Petição
07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
06/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
05/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 12:24

Conclusão para despacho
28/07/2025 17:24

Protocolizada Petição
25/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0011153-96.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIANA DOS SANTOS GOUVEIAADVOGADO(A): FERNANDA PALMA BARRETO (OAB BA054831) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de cinco dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
15/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 16:06

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:06

Juntada - Informações
11/06/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 13:42

Conclusão para despacho
11/06/2025 05:38

Protocolizada Petição
07/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 21:48

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 14:56

Conclusão para despacho
27/05/2025 14:56

Lavrada Certidão
27/05/2025 14:52

Juntada - Informações
25/04/2025 15:12

Lavrada Certidão
25/04/2025 15:11

Juntada - Informações
08/04/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 13:51

Conclusão para despacho
07/04/2025 15:34

Protocolizada Petição
04/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 13:25

Conclusão para despacho
11/03/2025 18:06

Protocolizada Petição
06/03/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 15:30

Conclusão para despacho
06/03/2025 15:29

Lavrada Certidão
06/03/2025 15:20

Juntada - Informações
25/02/2025 15:16

Despacho - Visto em correição
14/02/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 12:38

Conclusão para despacho
31/01/2025 11:38

Protocolizada Petição
29/01/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 14:07

Conclusão para despacho
17/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 17:02

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 14:42

Conclusão para despacho
04/12/2024 07:55

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039004742024
03/12/2024 14:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039004742024
27/11/2024 11:25

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 14:44

Conclusão para despacho
25/11/2024 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
24/11/2024 08:06

Protocolizada Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:24

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 13:31

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:30

Trânsito em Julgado
09/11/2024 20:39

Protocolizada Petição
05/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
30/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
14/10/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 11:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/10/2024 13:03

Conclusão para julgamento
30/09/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:40

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 13:15

Conclusão para despacho
17/09/2024 13:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
17/09/2024 11:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
17/09/2024 11:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 13/09/2024 17:30. Refer. Evento 13
13/09/2024 14:24

Protocolizada Petição
13/09/2024 10:04

Protocolizada Petição
12/09/2024 17:30

Protocolizada Petição
12/09/2024 13:12

Juntada - Certidão
12/09/2024 12:00

Protocolizada Petição
06/09/2024 17:08

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
04/09/2024 13:58

Protocolizada Petição
16/08/2024 17:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/08/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 17:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/07/2024 17:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/07/2024 16:17

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/09/2024 17:30
26/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 20:58

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 15:23

Conclusão para despacho
31/05/2024 11:06

Protocolizada Petição
28/05/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 13:34

Conclusão para despacho
28/05/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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