10/07/2025 16:49

Conclusão para despacho
10/07/2025 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/07/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043238-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: KALLENE DIONIZIO DO BOMFIMADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Lavrada Certidão
17/06/2025 18:02

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
17/06/2025 18:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/06/2025 18:01

Trânsito em Julgado
17/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
18/05/2025 15:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/03/2025 16:46

Conclusão para despacho
31/03/2025 16:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 16:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
31/03/2025 16:33

Lavrada Certidão
31/03/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2025 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 16:28

Conclusão para julgamento
16/12/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 19:51

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 12:49

Conclusão para despacho
22/10/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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