18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
17/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000432-14.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: AURENY SOUSA GUIMARAESADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393)ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 15/07/2025 - Expedido Alvará
16/07/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 109003932025
13/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
11/06/2025 18:09

Protocolizada Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:19

Protocolizada Petição
14/05/2025 16:35

Lavrada Certidão
14/05/2025 16:01

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
12/05/2025 15:59

Conclusão para despacho
12/05/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/04/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
22/04/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:12

Juntada - Informações
15/04/2025 16:59

Lavrada Certidão
15/04/2025 12:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/01/2025 14:35

Conclusão para despacho
16/01/2025 11:17

Protocolizada Petição
28/11/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
28/11/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
07/10/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/10/2024
16/09/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/07/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
16/07/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2024 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/07/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
12/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
02/07/2024 18:22

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2024 18:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
02/07/2024 17:13

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2024 15:00

Conclusão para decisão
28/06/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/06/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/06/2024 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
25/06/2024 18:15

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
25/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/03/2024 15:30

Conclusão para despacho
05/02/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/10/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:37

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2023 13:13

Conclusão para despacho
07/08/2023 13:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/08/2023 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:59

Trânsito em Julgado
04/08/2023 15:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
13/07/2023 13:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00004321420228272720
10/11/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004321420228272720/TJTO
14/10/2022 17:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
13/10/2022 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2022 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2022 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/09/2022 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2022 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2022 21:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/08/2022 14:06

Conclusão para julgamento
19/08/2022 09:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
05/08/2022 09:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
05/08/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 21:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
26/07/2022 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:30

Protocolizada Petição
20/07/2022 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> TOGOI1ECIV
20/07/2022 16:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 19/07/2022 15:00. Refer. Evento 14
14/07/2022 11:18

Juntada - Certidão
13/07/2022 16:04

Conclusão para despacho
07/07/2022 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2022 09:54

Protocolizada Petição
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2022 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2022 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOGOICEJUSC
20/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local Audiências CEJUSC - 19/07/2022 15:00
10/06/2022 23:04

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/05/2022 16:18

Conclusão para despacho
02/05/2022 16:15

Protocolizada Petição
29/04/2022 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 18:42

Despacho - Mero expediente
21/03/2022 13:51

Conclusão para despacho
21/03/2022 13:32

Processo Corretamente Autuado
21/03/2022 13:30

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
21/03/2022 13:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2022 15:59

Protocolizada Petição
09/03/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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