17/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001608-49.2023.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: DOUGLAS TARCIANO ZIMMERMANNADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 12/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 71 - 08/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 13:39

Conclusão para decisão
15/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/07/2025 06:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
12/07/2025 06:20

Conta Atualizada
09/07/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
08/07/2025 15:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 13:28

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:28

Lavrada Certidão
31/03/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/02/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:42

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 19:29

Conclusão para despacho
30/01/2025 19:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/01/2025 17:41

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:34

Trânsito em Julgado
24/10/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/09/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 01:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/08/2024 15:19

Conclusão para julgamento
13/08/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:12

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 13:59

Conclusão para decisão
24/07/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/06/2024 13:18

Decisão - Outras Decisões
11/06/2024 16:11

Conclusão para decisão
27/05/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 13:19

Conclusão para decisão
26/04/2024 12:38

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPEI1ECIV
26/02/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 10:22

Decisão - Declaração - Incompetência
22/02/2024 15:31

Conclusão para decisão
21/02/2024 10:03

Encaminhamento Processual - TOPEI1ECIV -> TO4.04NFA
20/02/2024 19:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> NACOM
20/02/2024 14:14

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 13:13

Conclusão para despacho
18/01/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/12/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
24/11/2023 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2023 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
23/11/2023 17:39

Processo Corretamente Autuado
23/11/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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