27/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0004706-09.2018.8.27.2737/TO (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: CLARA RAMOS DE JESUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) APELADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
08/05/2025 16:04

Lavrada Certidão
08/05/2025 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESPÓLIO DE ROMES DA MOTA SOARES - EXCLUÍDA
07/05/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
07/05/2025 13:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
06/05/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 16:07

Conclusão para julgamento
22/01/2025 12:16

Juntada - Informações
13/12/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00115629020248272700/TJTO
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 13:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/11/2024 16:16

Protocolizada Petição
28/10/2024 11:02

Conclusão para julgamento
09/10/2024 14:50

Juntada - Informações
19/09/2024 10:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
19/09/2024 10:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/09/2024 15:46

Conclusão para julgamento
29/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 00115629020248272700/TJTO
26/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/05/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2024 14:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/05/2024 08:58

Decisão - Outras Decisões
09/04/2024 18:04

Conclusão para despacho
07/03/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/02/2024 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 07:50

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 15:43

Conclusão para decisão
19/05/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00153802120228272700/TJTO
10/02/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/12/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 20:14

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/12/2022 10:40

Conclusão para despacho
02/12/2022 09:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00153802120228272700/TJTO
01/12/2022 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00153802120228272700/TJTO
25/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 16:12

Protocolizada Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:20

Despacho - Mero expediente
17/10/2022 18:44

Conclusão para despacho
17/10/2022 18:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TOPAL7CIV
02/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 22:21

Despacho - Mero expediente
31/05/2022 18:20

Conclusão para despacho
31/05/2022 18:20

Processo Corretamente Autuado
31/05/2022 18:19

Lavrada Certidão
27/05/2022 21:02

Distribuído por dependência - Número: 00013657620218272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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