18/07/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021737-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VANUZA GOMES RAMALHO FERREIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:57

Lavrada Certidão
25/04/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 13:45

Conclusão para decisão
02/04/2025 13:44

Trânsito em Julgado
01/04/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 13:42

Conclusão para decisão
31/03/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 10:05

Conta Atualizada
11/03/2025 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/03/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 10:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
21/02/2025 12:21

Conclusão para decisão
20/02/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 15:53

Conclusão para despacho
11/11/2024 15:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/11/2024 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:50

Trânsito em Julgado
08/08/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/07/2024 10:30

Conclusão para julgamento
18/07/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 13:50

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 12:52

Conclusão para despacho
07/06/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
31/05/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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