17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001960-09.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00100369020228272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: ALANA EVANGELISTA MORAISADVOGADO(A): THIAGO MACEDO GOMES BORGES (OAB GO036630)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 15/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
15/07/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1ECRI
15/07/2025 13:21

Juntada - Certidão - JOEL DIAS BORGES JUNIOR
15/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2025. Parte JOEL DIAS BORGES JUNIOR, Guia 5754839, Subguia 5524806. Fase de Conhecimento
15/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JOEL DIAS BORGES JUNIOR - Guia 5754839 - R$ 715,50 - Fase de Conhecimento
15/07/2025 13:20

Juntada - Certidão - ALANA EVANGELISTA MORAIS
15/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2025. Parte ALANA EVANGELISTA MORAIS, Guia 5754839, Subguia 5524806. Fase de Conhecimento
15/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ALANA EVANGELISTA MORAIS - Guia 5754839 - R$ 715,50 - Fase de Conhecimento
04/06/2025 14:46

Juntada - Outros documentos
03/06/2025 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> COJUN
03/06/2025 15:25

Lavrada Certidão
03/06/2025 15:23

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 15:18

Expedido Ofício
29/04/2025 16:43

Juntada - Informações
25/04/2025 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 175
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 16:47

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
22/04/2025 16:46

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
02/04/2025 11:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178
31/03/2025 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178
31/03/2025 13:39

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
31/03/2025 13:33

Juntada - Outros documentos
31/03/2025 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 175
31/03/2025 13:32

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
31/03/2025 13:25

Juntada - Outros documentos
28/03/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
28/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/03/2025 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1ECRI
28/03/2025 14:13

Conta Atualizada
28/03/2025 13:48

Juntada - Outros documentos
28/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:40

Expedido Ofício
28/03/2025 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> COJUN
28/03/2025 13:18

Lavrada Certidão
28/03/2025 13:15

Trânsito em Julgado
25/03/2025 08:16

Decisão - Outras Decisões
21/03/2025 14:44

Conclusão para decisão
21/03/2025 14:43

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/03/2025 11:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1ECRI Número: 00019600920248272722/TJTO
18/09/2024 15:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1ECRI -> TJTO
29/08/2024 10:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
06/08/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
06/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
31/07/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2024 18:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
26/07/2024 13:49

Conclusão para decisão
26/07/2024 13:48

Lavrada Certidão
23/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
19/07/2024 08:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
18/07/2024 08:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
12/07/2024 16:20

Protocolizada Petição
12/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
12/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/07/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/07/2024 16:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
11/07/2024 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
11/07/2024 14:29

Conclusão para decisão
11/07/2024 14:27

Alterada a parte - Situação da parte JOEL DIAS BORGES JUNIOR - CONDENADO - SOLTO
11/07/2024 14:27

Alterada a parte - Situação da parte ALANA EVANGELISTA MORAIS - CONDENADO - SOLTO
11/07/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
11/07/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/07/2024 14:19

Protocolizada Petição
09/07/2024 14:19

Protocolizada Petição
09/07/2024 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
08/07/2024 14:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
08/07/2024 14:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
08/07/2024 08:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
05/07/2024 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
05/07/2024 17:12

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
05/07/2024 17:11

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
05/07/2024 17:03

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
05/07/2024 17:03

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
05/07/2024 17:02

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
05/07/2024 17:02

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
05/07/2024 17:02

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
05/07/2024 17:02

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
05/07/2024 17:02

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/07/2024 14:43

Conclusão para julgamento
01/07/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
12/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:18

Protocolizada Petição
03/06/2024 18:21

Protocolizada Petição
03/06/2024 13:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 29/05/2024 13:30. Refer. Evento 24
03/06/2024 09:24

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 11:06

Lavrada Certidão
23/05/2024 18:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
22/05/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/05/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/05/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 10:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
21/05/2024 10:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
17/05/2024 16:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
17/05/2024 10:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
15/05/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
13/05/2024 13:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
13/05/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
13/05/2024 13:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
13/05/2024 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
13/05/2024 13:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
10/05/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
10/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/05/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
10/05/2024 09:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 11:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
07/05/2024 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 13:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
07/05/2024 11:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/05/2024 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
03/05/2024 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
01/05/2024 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
01/05/2024 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024 12:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 13:59

Expedido Ofício
25/04/2024 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 13:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/04/2024 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
25/04/2024 13:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024 13:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 13:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 13:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
24/04/2024 13:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
24/04/2024 13:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: BHONNY SOARES DE SÁ MOTA (por substituição em 24/04/2024 15:51:12)
24/04/2024 13:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
24/04/2024 13:36

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 13:36

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
24/04/2024 13:35

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
24/04/2024 13:35

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 13:35

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 13:34

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 13:33

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/04/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2024 14:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 29/05/2024 13:30
10/04/2024 14:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/04/2024 12:49

Lavrada Certidão
04/04/2024 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 12:21

Conclusão para decisão
28/03/2024 09:09

Protocolizada Petição
28/03/2024 09:06

Protocolizada Petição
28/03/2024 09:04

Protocolizada Petição
20/03/2024 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
12/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:40

Expedido Ofício
12/03/2024 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
12/03/2024 14:28

Lavrada Certidão
12/03/2024 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 14:24

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/03/2024 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 14:24

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/03/2024 09:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/02/2024 17:36

Conclusão para decisão
26/02/2024 17:33

Processo Corretamente Autuado
23/02/2024 16:43

Distribuído por dependência - Número: 00100369020228272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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