19/08/2025 12:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0000833-68.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: CLAUDIESIA RIBEIRO DAS NEVES CAVALCANTE PASSOS ADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - AUGUSTINÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 471
29/07/2025 15:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
29/07/2025 15:22

Juntada - Documento - Relatório
24/07/2025 12:47

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
24/07/2025 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0000833-68.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos Declaratórios pleiteiam efeitos infringentes, ouça-se a parte contrária.

Intimar.
16/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
10/07/2025 20:01

Despacho - Mero Expediente
10/07/2025 17:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
10/07/2025 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/06/2025 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
16/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
16/06/2025 10:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/06/2025 11:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
12/06/2025 11:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
12/06/2025 11:00

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
12/06/2025 11:00

Juntada - Documento - Voto
28/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/05/2025 13:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 592
14/05/2025 14:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
13/05/2025 09:57

Juntada - Documento - Relatório
10/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 16:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
09/05/2025 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
31/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 16:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
30/03/2025 16:04

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático
26/03/2025 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385187, Subguia 5510 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
26/03/2025 12:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
25/03/2025 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 21:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385187, Subguia 5375601
25/03/2025 21:41

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CLAUDIÉSIA RIBEIRO DAS NEVES - Guia 5387775 - R$ 160,00
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
27/02/2025 19:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/02/2025 12:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
23/02/2025 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
29/01/2025 15:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/01/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
29/01/2025 10:43

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CLAUDIÉSIA RIBEIRO DAS NEVES - Guia 5385187 - R$ 48,00
29/01/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 10:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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