16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002358-24.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: SUSY KELLY PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 13:48

Conclusão para julgamento
02/02/2025 10:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
09/01/2025 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
09/01/2025 14:01

Expedido Mandado - TOANACEMAN
21/10/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:20

Expedido Alvará
09/10/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/10/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/08/2024 15:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/07/2024 10:34

Protocolizada Petição
08/06/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:30

Trânsito em Julgado
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/01/2024 19:03

Conclusão para julgamento
05/12/2023 15:05

Protocolizada Petição
29/11/2023 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 14:46

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 15:37

Conclusão para despacho
25/10/2023 15:37

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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