05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0004076-58.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00032746020248272731/TO)RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGOEMBARGADO: MARA RÚBIA BORGES COSTAADVOGADO(A): VALDENI MARTINS BRITO (OAB TO003535)EMBARGADO: ANDRÉ LUIZ DA COSTAADVOGADO(A): VALDENI MARTINS BRITO (OAB TO003535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/09/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
04/09/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 17:50

Juntada - Informações
03/09/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
26/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
26/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0004076-58.2024.8.27.2731/TOEMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SAADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525)EMBARGADO: MARA RÚBIA BORGES COSTAADVOGADO(A): VALDENI MARTINS BRITO (OAB TO003535)EMBARGADO: ANDRÉ LUIZ DA COSTAADVOGADO(A): VALDENI MARTINS BRITO (OAB TO003535)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: ACOLHER a prejudicial de mérito de prescrição da parcela vencida em maio de 2021.

RECONHECER o excesso de execução e determinar que a execução prossiga pelo valor de R$ 539.154,87 (quinhentos e trinta e nove mil e cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme cálculo 2 da Contadoria Judicial (evento 42, PARECER/CALC2).

CONDENAR a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Translade-se cópia desta sentença para os autos da Ação de Execução nº 0003274-60.2024.8.27.2731.

Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/08/2025 17:54

Conclusão para julgamento
18/08/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> NACOM
11/08/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 44
08/08/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0004076-58.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00032746020248272731/TO)RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGOEMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SAADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525)EMBARGADO: MARA RÚBIA BORGES COSTAADVOGADO(A): VALDENI MARTINS BRITO (OAB TO003535)EMBARGADO: ANDRÉ LUIZ DA COSTAADVOGADO(A): VALDENI MARTINS BRITO (OAB TO003535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 16/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 39 - 03/07/2025 - Despacho Conversão Julgamento em Diligência
17/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
17/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECIV
16/07/2025 19:22

Conta Atualizada
07/07/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> COJUN
03/07/2025 18:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/06/2025 10:21

Protocolizada Petição
03/04/2025 12:22

Conclusão para julgamento
27/03/2025 00:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 30
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
13/03/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:47

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 16:14

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
20/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003274-60.2024.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 17
03/10/2024 12:41

Decisão - Outras Decisões
10/09/2024 14:09

Conclusão para despacho
05/08/2024 15:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5509819, Subguia 39012 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.808,46
05/08/2024 15:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5509820, Subguia 38775 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 17:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5509820, Subguia 5421266
01/08/2024 17:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5509819, Subguia 5421265
23/07/2024 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5509820, Subguia 5421266
23/07/2024 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5509819, Subguia 5421265
22/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 14:49

Conclusão para despacho
09/07/2024 11:14

Protocolizada Petição
08/07/2024 14:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Guia 5509820 - R$ 50,00
08/07/2024 14:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Guia 5509819 - R$ 3.808,46
08/07/2024 14:44

Distribuído por dependência - Número: 00032746020248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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