TJTO - 0018052-31.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00148829620258272706/TO
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17/07/2025 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - 17/07/2025 15:10:18)
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17/07/2025 15:07
Expedição de documento - Carta Ordem
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17/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 19:00
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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16/07/2025 19:00
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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14/07/2025 15:47
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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14/07/2025 15:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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11/07/2025 17:55
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:38
Juntada - Documento - Certidão
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27/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0018052-31.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE PROCURADOR(A): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO AGRAVADO: EDIVALDO BARBOSA DE ARAUJO INTERESSADO: JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
26/06/2025 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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26/06/2025 13:58
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 429
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16/06/2025 20:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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16/06/2025 20:28
Juntada - Documento - Relatório
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28/05/2025 13:40
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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27/05/2025 22:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 09:47
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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30/04/2025 09:47
Despacho - Mero Expediente
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28/04/2025 18:59
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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14/04/2025 15:52
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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11/02/2025 09:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00227965120248272706/TO
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19/12/2024 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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13/11/2024 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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13/11/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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06/11/2024 16:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00227965120248272706/TO
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06/11/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00227965120248272706/TO
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06/11/2024 15:27
Expedição de documento - Carta Ordem
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30/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 19:00
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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29/10/2024 19:00
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
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25/10/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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25/10/2024 10:31
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE ARAGUAINA - Guia 5382328 - R$ 48,00
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25/10/2024 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/10/2024 10:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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