11/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010300-28.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: SUELBER COELHO DE SOUZAADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 80 - 17/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 76 - 10/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
17/06/2025 17:51

Conta Atualizada
13/06/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
11/06/2025 16:51

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 17:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/06/2025 14:11

Lavrada Certidão
04/06/2025 14:10

Conclusão para despacho
04/06/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:30

Decisão - Outras Decisões
12/12/2024 14:14

Conclusão para despacho
12/12/2024 14:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/12/2024 13:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
06/12/2024 15:51

Trânsito em Julgado
06/12/2024 15:48

Julgamento Reformado
04/12/2024 11:54

Protocolizada Petição
03/12/2024 12:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00103002820238272737/TJTO
07/08/2024 13:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
07/08/2024 13:35

Lavrada Certidão
06/08/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/07/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/05/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2024 17:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2024 14:49

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
20/03/2024 12:03

Conclusão para julgamento
20/03/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 20/03/2024 09:39:50)
20/03/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2024 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:17

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 13:04

Conclusão para despacho
06/02/2024 09:54

Protocolizada Petição
05/02/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/01/2024 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 06:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/10/2023 13:48

Conclusão para despacho
27/10/2023 13:47

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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