16/06/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024578-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: KATIA BEZERRA FERRARIADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 22/05/2025 - Conta Atualizada
26/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 17:26

Conta Atualizada
14/05/2025 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/05/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 15:46

Conclusão para decisão
10/04/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 14:04

Conclusão para despacho
13/02/2025 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 13:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
06/02/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:30

Trânsito em Julgado
13/12/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
05/12/2024 16:46

Conta Atualizada
04/12/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/10/2024 16:07

Conclusão para julgamento
16/10/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 14:57

Despacho - Determinação de Citação
27/06/2024 14:50

Conclusão para despacho
27/06/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 15:56

Conclusão para despacho
19/06/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 15:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006844-94.2023.8.27.2729

Municipio de Palmas

Alberto Augusto Reis Junior

Advogado: Suyanne Lanusse Reis Arruda

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/10/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0006844-94.2023.8.27.2729

Reis &Amp; Pereira LTDA

Municipio de Palmas

Advogado: Hitallo Ricardo Panato Passos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0032879-91.2023.8.27.2729

Valdevina Margarida Pereira

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0007715-46.2025.8.27.2700

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Herbert Bento Sobreira

Advogado: Joao Paulo dos Santos Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0022503-75.2025.8.27.2729

Cristina Rodrigues da Silva

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 11:01

Exibir Processo